Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?


SEDURB fiscaliza regularização do licenciamento publicitário

Publicado em 08/04/2010 às 00:00 - Atualizado em 20/12/2016 às 13:44

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (SEDURB), através do Departamento de Fiscalização vem realizando inspeção  intensiva em casas noturnas que ainda não regularizaram a licença para uso publicitário.

De acordo com o Chefe de Departamento de Fiscalização Bráulio da Silva Machado desde o início da operação já foram notificadas e, posteriormente autuadas, quatro casas noturnas em Imbituba, que vem implantando placas de publicidades em locais impróprios e acabam causando danos paisagísticos a cidade. “Primeiramente foram todos notificados através de um ofício para que as placas publicitárias não fossem mais colocadas em lugares impróprios, depois concedemos prazo de 10 dias para as empresas regularizarem, junto ao departamento, a licença para uso publicitário”, explica.

Bráulio cita ainda que algumas multas, que chegam a R$ 3 mil, dependendo da quantidade do dano causado, já estão sendo emitidas às casas noturnas que ainda não procuraram o licenciamento.

A SEDURB entende que a multa deve ser cobrada conforme o dano causado. “Verificamos o local, o tamanho da publicidade e a quantidade de folhas coladas pela cidade, para que o valor atribuído seja efetivado, podendo ir de 1 a 10 UFMs”,destaca. As casas noturnas que não pagarem as multas emitidas terão suas dívidas ativas para qualquer documento público que necessitarem.

A fiscalização faz parte da Campanha Cidade Limpa iniciada no ano passado e vem surtindo efeitos positivos no município. O principal objetivo da campanha é alertar os comerciantes e a população em geral de que uma cidade arborizada e sem poluição visual pode ser muito melhor de se viver.