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Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental

Publicado em 22/07/2019 às 18:14 - Atualizado em 22/07/2019 às 19:12


Créditos: Divulgação Baixar Imagem

Pedido deverá ser feito pela internet

 

Imbituba

 

A partir de agora, todos os pedidos de licenciamento ambiental que, antes, eram feitos de forma presencial à Prefeitura de Imbituba, deverão ser encaminhados pela internet. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (22), pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA).

 

O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o poder público autoriza e acompanha a implantação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras.

 

“É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente. Com a plataforma eletrônica, esse pedido deverá ser facilitado, já que o morador não precisará vir à prefeitura para pedir o documento. Isso garante agilidade nos procedimento e economia aos cofres públicos e aos cidadãos”, disse o Secretário do Meio Ambiente, Paulo Marcio de Souza.

 

Através do endereço eletrônico, https://servicos.imbituba.sc.gov.br/index/detalhes/codServico/6662, o morador de Imbituba tem acesso à página da Secretaria do Meio Ambiente, onde é possível entrar com o pedido de licenciamento ambiental.